Governança e LGPD

Política de Privacidade

Versão inicial · 26 de julho de 2026

Importante: não envie nomes de estudantes, laudos, diagnósticos ou dados de saúde pelo formulário de primeiro contato.

1. Finalidade

A Central Docente utiliza os dados fornecidos para responder contatos, elaborar diagnósticos e propostas, executar serviços contratados, prestar suporte e cumprir obrigações legais e contratuais.

2. Dados do primeiro contato

Nome, e-mail, perfil profissional e mensagem. Não devem ser enviados neste formulário nomes de estudantes, diagnósticos, laudos, informações de saúde ou outros dados sensíveis.

3. Dados de estudantes e PEI

Quando necessários à produção de PEI ou materiais individualizados, serão tratados apenas por canal autorizado, com finalidade definida, acesso restrito, minimização e prazo de retenção compatível. O envio deverá ocorrer pela escola, responsável autorizado ou profissional legitimado.

4. Compartilhamento e acesso

O acesso será limitado às pessoas que precisem dos dados para executar ou revisar o serviço. Fornecedores tecnológicos somente poderão atuar conforme contrato, necessidade e controles de segurança.

5. Direitos do titular

O titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, oposição ou eliminação quando aplicável. Para assuntos de privacidade, utilize mariafabiana.centraldocente@gmail.com.

6. Segurança e incidentes

Serão adotados controles de acesso, revisão humana, registro de versões, bloqueio de entregas inadequadas e resposta a incidentes. Nenhum sistema elimina totalmente os riscos, por isso os controles serão revisados continuamente.

7. Retenção

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, à execução contratual e às obrigações legais. Depois disso, serão eliminados ou anonimizados quando aplicável.

8. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão vigente e sua data serão disponibilizadas nesta página.